Nos últimos dez anos, a indústria financeira passou por uma transformação radical, impulsionada pelo surgimento de novos modelos de negócios, a digitalização, inovações em pagamentos e produtos, além da demanda por alta disponibilidade e segurança de dados. Fintechs emergiram como forças significativas, desafiando bancos tradicionais a se modernizarem e se adaptarem à crescente demanda por serviços financeiros rápidos, simples e seguros, acessíveis a qualquer hora e lugar.
Enquanto isso, o setor enfrenta desafios como mudanças regulatórias, ameaças cibernéticas e a necessidade de inovação contínua para satisfazer as expectativas em evolução dos clientes, apontando para um futuro onde a colaboração e integração entre participantes do mercado serão cruciais. Com abertura de Alexandre Velilla, Head de Administração da ANEFAC, e condução de Marta Pelúcio, conselheira da ANEFAC, essa temática foi abordada no painel “Regulação financeira em um mundo em constante mudança”, durante o Congresso ANEFAC 2024, que trouxe à tona a importância da transparência e padronização nas informações financeiras globais.
A regulação financeira tem se tornado um tema crucial em um mundo cada vez mais dinâmico. A padronização global e a transparência nas informações financeiras são essenciais para que os investidores recebam informações de qualidade. Marta Pelúcio, conselheira da ANEFAC, ressaltou que a transparência é a principal bandeira da entidade e destacou a necessidade de os investidores compreenderem, além da situação financeira e desempenho das entidades, os riscos e oportunidades relacionados a questões climáticas, sociais e de biodiversidade. “A Fundação IFRS criou um board específico para tratar desses riscos e oportunidades com normas complementares às informações financeiras tradicionais,” afirmou Marta.
Haroldo Levi, diretor técnico da APIMEC Brasil e membro do CBPS, explicou que o CBPS foi criado nos moldes do CPC para integrar a contabilidade financeira com os impactos da sustentabilidade. “A diversidade na composição do CBPS é essencial, incluindo entidades de investidores como a ABRAP e a AMEC. Nosso trabalho inclui a criação de Grupos de Trabalho (GTs) setoriais e educacionais, engajando empresas e reguladores,” disse Haroldo. Ele destacou o foco em mercado e investidor, discutindo as divulgações de sustentabilidade e seus desafios. “Estamos engajados na parte de capacity building, criando materiais básicos para ajudar as companhias a entenderem e avançarem nesse processo.”
A ANEFAC tem um papel importante em manter essa rede ativa, participando ativamente tanto no CPC quanto no CBPS. “Estamos promovendo uma pesquisa de sustentabilidade para entender a preparação das empresas em relação a esses relatórios,” complementou Marta Pelúcio.
João Carlos Castilho Garcia, presidente do CRCSP, detalhou a estrutura do sistema CFC, CRCs, que regula a atividade dos contadores. “O CFC emite as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs), e os regionais registram e aplicam essas normas. Hoje, temos mais de 530 mil profissionais registrados no Brasil, sendo 156 mil em São Paulo,” informou João. Ele enfatizou a importância da educação continuada, garantindo que os profissionais estejam sempre atualizados com as novas regulamentações. “A estrutura técnica do CPC apoia a emissão das normas e sua aplicabilidade, conectando-as às normas internacionais.”
A CVM foi a primeira no mundo a tornar obrigatórias essas normas a partir de 2026. “Estamos colocando as normas em audiência pública e convidamos todos a participar e dar suas opiniões. A colaboração entre CFC, CPC e CVM é crucial nesse processo,” destacou Levi.
Sebastião Soares, presidente do Ibracon, comentou sobre a resolução da CVM 193, que torna obrigatória a asseguração razoável das informações de sustentabilidade a partir de 2026. “Temos um caminho longo de capacitação para preparar contadores e auditores para essas novas responsabilidades. A resolução 1.710 do CFC atribui ao contador a responsabilidade pela elaboração e divulgação dessas informações,” afirmou Sebastião. Ele destacou a necessidade de treinamento contínuo para lidar com informações não financeiras, como resíduos sólidos, líquidos, carbono e programas de diversidade. “A auditoria dessas informações exige apoio de especialistas, mantendo a responsabilidade final com os contadores e auditores.”
Castilho reforçou que a responsabilidade pela divulgação e asseguração é atividade privativa do contador. “Isso traz um desafio, mas também uma grande oportunidade. O sistema de fiscalização do CRC precisa se preparar para essas novas normas, e estamos trabalhando nisso.” Soares acrescentou que o auditor segue a NBCTO 3000 para asseguração das informações e mencionou a emissão da NBCTO 3410 pelo CFC para o inventário de emissões de gases de efeito estufa. “O IAASB está trabalhando na ISA 5000, que poderia permitir que outras profissões realizassem asseguração. No Brasil, o CFC já delimitou essa responsabilidade como privativa dos contadores, garantindo a qualidade e independência no processo.”
A fiscalização do CRC sobre as novas normas S1 e S2 está em desenvolvimento. “Os regionais continuarão verificando a aplicação das normas e aplicando penalidades conforme necessário. A preparação dos fiscais está em andamento, mas ainda não está completa,” afirmou Castilho. Haroldo Levi enfatizou que as empresas estão no âmbito da CVM e que a preparação é crucial para acompanhar o ritmo das mudanças. “O treinamento e a capacitação são essenciais para enfrentar os desafios das novas normas de sustentabilidade.”
Soares concluiu destacando a necessidade de um esforço conjunto para treinar e capacitar preparadores, auditores e reguladores. “Precisamos de um esforço conjunto para treinar e capacitar preparadores, auditores e reguladores.” O escopo 3 envolve toda a cadeia de fornecimento, incluindo pequenas e médias empresas. “Esse é um dos maiores desafios no processo de sustentabilidade, especialmente na parte do clima. Nos Estados Unidos e na Europa, já há discussões e implementações em andamento. Precisamos nos preparar para isso também,” finalizou Levi.
Ao final, os membros da ANEFAC, David Kallás (Presidente), José Dimas (Diretor da Regional Vale do Paraíba), Roberto Vertamatti (Conselheiro) e Arvelino Cassaro (Gerente Executivo de Controladoria da Suzano), entregaram uma lembrança a eles.
