No âmbito da gestão das organizações, a profissão contábil é uma das mais dinâmicas. Apenas nas últimas cinco décadas, tivemos:
Década de 1970: Lei das Sociedades por Ações.
Década de 1980: advento da Correção Monetária Integral.
Década de 1990: extinção da correção monetária de balanço.
Primeira década do novo milênio: Normas Internacionais de Contabilidade e Regime Tributário de Transição.
Segunda década do Século XXI: alinhamento da legislação de tributação do lucro às IFRS.
Terceira década do Século XXI: Reforma Tributária.
E tudo isso sem contar as normas contábeis específicas das atividades reguladas, como energia, telecomunicações, água e saneamento básico, aviação civil, seguros etc.
A Fipecafi sempre foi protagonista em todos esses marcos, desenvolvendo projetos e promovendo capacitação de profissionais.
É fato que, por um lado, todo esse universo normativo, legal, regulatório etc. vem demandando cada vez mais contadores competentes, capazes de acompanhar as mudanças e aplicá-las às empresas. E isso continuará, com mais força, como veremos a seguir.
A Reforma Tributária trará consequências para todas as organizações. Para as empresas, a intensidade do choque – forte, fraco, moderado – vai depender do porte, regime de tributação (lucro real, presumido, simples etc.), modelo de negócio, posicionamento estratégico etc.
Não é nova a questão de identificar corretamente quais recursos são essenciais para a produção dos bens ou prestação dos serviços. Nem sempre é fácil identificar a linha divisória entre os recursos utilizados no processo de produção de bens e prestação de serviços dos processos de administração e de comercialização.
Porém, com a Reforma, essas questões ganham maior relevância, em função do novo sistema de débitos e créditos de IBS e CBS, quanto ao momento e aos requisitos para aproveitá-los e da situação tributária dos fornecedores e dos clientes.
Entendemos que o advento da Reforma Tributária deve levar a administração das empresas a refletir sobre as seguintes questões:
- Qual será o impacto do novo sistema de débitos e créditos (IBS e CBS) na cadeia de suprimento a montante (fornecedores) e a jusante (clientes) nos custos da empresa?
- Qual será o efeito da nova estrutura de custos na margem de contribuição dos bens produzidos e dos serviços prestados?
- Como ficará o novo sistema de formação de preços de venda considerando-se o novo valor dos custos, para preservar a margem de lucratividade e a taxa de rentabilidade?
- No caso de empresas preponderantemente formadoras de preços, qual será o impacto na formação do Fator K?
- Naquelas preponderantemente tomadoras de preços que ajustes de custos devem ser feitos para manter as atuais margens?
- Diante da mudança nos custos, qual será a consequência nos preços de transferência internos, entre áreas ou unidades de negócio, para avaliação de desempenho?
- Como ficarão os preços de transferência entre partes ligadas no exterior?
- Dados os impactos nos custos, preços e margens, deverá a empresa analisar a viabilidade de passar a produzir partes, peças e componentes atualmente adquiridas? Ao contrário, seria o caso de passar a produzir bens do estágio seguinte da cadeia?
Para responder essas e outras questões, serão necessários conhecimentos de profissionais de custos, contabilidade e finanças.
A Reforma Tributária, por um lado, traz complexidades e inovação; por outro, oferece aos profissionais de contabilidade uma enorme oportunidade de agregar ainda mais valor para suas empresas e alavancar a carreira. Isso requer interpretação subjetiva e contextualização às realidades específicas, valorizando, ainda mais, o trabalho dos contadores.
Visando ser protagonista também nesse processo de tão relevantes mudanças, a Fipecafi instituiu o Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas em Tributação.
O objetivo do NEPAT é apoiar profissionais dos setores público, privado e do terceiro setor no enfrentamento e superação dos desafios trazidos pela Reforma Tributária. Tal iniciativa alinha-se com a trajetória de 51 anos da Fipecafi como referência nacional nas áreas de contabilidade, controladoria, finanças, gestão tributária e atuária.
Artigo escrito por Welington Rocha, presidente da Fipecafi e professor sênior da FEA-USP.
