Um bom planejamento tributário é sempre essencial aos negócios. Em situações como o de maturação de uma empresa, reorganizações, participações, operações de M&A e manutenção das PMEs em tempos de crises esta importância cresce exponencialmente. Sem esquecer que em períodos inflacionários como esse que vivemos pode ser decisivo para a sobrevivência dos negócios.
Apesar de o Brasil ter saído das primeiras posições do ranking de inflação entre as principais economias do mundo, ele ainda está entre aquelas com a maior elevação. De acordo com dados compilados pela Bloomberg, o país saiu do quarto lugar da lista em agosto (com dados referentes a julho) para o 8° posto em setembro (que considera os índices de agosto).
O impacto da inflação nos negócios pode ocorrer de diversas formas, desde a aquisição de matéria prima até o pagamento de uma dívida ou impostos. Com isso, o planejamento pode não ser uma tarefa fácil, mas não deve ser um impedimento para não levar em conta a inflação. Não só na política econômica e/ou financeira, mas também no pagamento de impostos. Outro ponto importante é que estar em consonância com os fatores ESG, pensando no G, em melhorar a governança corporativa, as empresas devem assumir a responsabilidade por suas atividades que vão além do cumprimento da legislação.
O principal objetivo do planejamento tributário, para qualquer empresa, é torná-la mais competitiva no mercado em que atua. Segundo Bárbara Pommê Gama, sócia no Dalazen & Pessoa Sociedade de Advogados, esse objetivo é ainda mais importante para as pequenas e médias empresas no Brasil que competem diariamente com grandes corporações que podem oferecer melhores preços e outras vantagens aos consumidores: é fácil reconhecer que o planejamento tributário permite às PMEs utilizar-se da legislação a seu favor para reduzir o custo de sua produção/serviço, atingindo um maior número de consumidores e, consequentemente, expandindo o negócio.
Já em em um cenário econômico de alta de juros, o planejamento tributário, na avaliação de Gama, se destaca em duas frentes. Na primeira, a recuperação de tributos pagos indevidamente se torna ainda mais vantajosa, pois os créditos “devolvidos” pela Receita Federal serão atualizados pela SELIC. Na segunda, ao reduzir o valor dos tributos pagos mensalmente, a empresa pode direcionar os valores não gastos para sua conta de investimento, o que multiplicaria o valor obtido com o planejamento.
Além disso, a maioria das PMEs optam pelo regime do Simples Nacional, mas nem sempre este regime é a melhor opção. Ele, na percepção de Gama, não é sempre benéfico, pois veda, por exemplo, a utilização de créditos acumulados de PIS/COFINS e IPI que são essenciais para o planejamento tributário de indústrias/fábricas.
É importante ressaltar que o planejamento tributário adequado é aquele que, dentro da legalidade, permite ao contribuinte uma redução de carga tributária sem interferir em sua logística e/ou produção. Gama entende que ele não é evasão fiscal e não permite deixar de recolher tributos efetivamente devidos. Neste cenário, o maior desafio de fazer um planejamento tributário, num país como o Brasil, é conhecer a fundo as normas tributárias que estão sempre mudando e, principalmente, as posições dos tribunais administrativos e judiciais para oferecer a empresa uma forma legal de redução de sua carga tributária com o menor risco possível envolvido.
“A principal tendência em planejamento tributário para as PMEs é a verificação do regime de tributação (Lucro Presumido, Lucro Real ou Simples Nacional) que efetivamente traga maiores benefícios tributários. Outra é a recuperação de valores pagos indevidamente à título de PIS/COFINS por empresas do Simples Nacional que produzam/vendam produtos sujeitos a substituição tributária como, por exemplo, produtos de beleza”, pondera Gama.
Para oferecer um planejamento tributário adequado a qualquer empresa, inclusive a uma PME, é essencial que a pessoa responsável conheça de perto a operação. O planejamento proposto não pode, de forma alguma, prejudicar a operação existente e, para isso, é necessário que se entenda perfeitamente o funcionamento do negócio.
Uma vez que se entenda a operação, o planejamento tributário adequadamente apresentado é aquele em que todos os ônus e bônus são devidamente apresentados e empresa deve decidir adotar, ou não, os riscos envolvidos na nova operação. “É essencial que consultor e empresa estejam “na mesma página” e que ela opte por aquele que condiz com a sua realidade e com as suas ambições. Este é o planejamento adequado para a PME”, finaliza Gama.
Um bom planejamento tributário é sempre essencial aos negócios. Em situações como o de maturação de uma empresa, reorganizações, participações, operações de M&A e manutenção das PMEs em tempos de crises esta importância cresce exponencialmente. Sem esquecer que em períodos inflacionários como esse que vivemos pode ser decisivo para a sobrevivência dos negócios.
Apesar de o Brasil ter saído das primeiras posições do ranking de inflação entre as principais economias do mundo, ele ainda está entre aquelas com a maior elevação. De acordo com dados compilados pela Bloomberg, o país saiu do quarto lugar da lista em agosto (com dados referentes a julho) para o 8° posto em setembro (que considera os índices de agosto).
O impacto da inflação nos negócios pode ocorrer de diversas formas, desde a aquisição de matéria prima até o pagamento de uma dívida ou impostos. Com isso, o planejamento pode não ser uma tarefa fácil, mas não deve ser um impedimento para não levar em conta a inflação. Não só na política econômica e/ou financeira, mas também no pagamento de impostos. Outro ponto importante é que estar em consonância com os fatores ESG, pensando no G, em melhorar a governança corporativa, as empresas devem assumir a responsabilidade por suas atividades que vão além do cumprimento da legislação.
O principal objetivo do planejamento tributário, para qualquer empresa, é torná-la mais competitiva no mercado em que atua. Segundo Bárbara Pommê Gama, sócia do Dalazen & Pessoa Sociedade de Advogados, esse objetivo é ainda mais importante para as pequenas e médias empresas no Brasil que competem diariamente com grandes corporações que podem oferecer melhores preços e outras vantagens aos consumidores: é fácil reconhecer que o planejamento tributário permite às PMEs utilizar-se da legislação a seu favor para reduzir o custo de sua produção/serviço, atingindo um maior número de consumidores e, consequentemente, expandindo o negócio.
Já em em um cenário econômico de alta de juros, o planejamento tributário, na avaliação de Gama, se destaca em duas frentes. Na primeira, a recuperação de tributos pagos indevidamente se torna ainda mais vantajosa, pois os créditos “devolvidos” pela Receita Federal serão atualizados pela SELIC. Na segunda, ao reduzir o valor dos tributos pagos mensalmente, a empresa pode direcionar os valores não gastos para sua conta de investimento, o que multiplicaria o valor obtido com o planejamento.
Além disso, a maioria das PMEs optam pelo regime do Simples Nacional, mas nem sempre este regime é a melhor opção. Ele, na percepção de Gama, não é sempre benéfico, pois veda, por exemplo, a utilização de créditos acumulados de PIS/COFINS e IPI que são essenciais para o planejamento tributário de indústrias/fábricas.
É importante ressaltar que o planejamento tributário adequado é aquele que, dentro da legalidade, permite ao contribuinte uma redução de carga tributária sem interferir em sua logística e/ou produção. Gama entende que ele não é evasão fiscal e não permite deixar de recolher tributos efetivamente devidos. Neste cenário, o maior desafio de fazer um planejamento tributário, num país como o Brasil, é conhecer a fundo as normas tributárias que estão sempre mudando e, principalmente, as posições dos tribunais administrativos e judiciais para oferecer a empresa uma forma legal de redução de sua carga tributária com o menor risco possível envolvido.
“A principal tendência em planejamento tributário para as PMEs é a verificação do regime de tributação (Lucro Presumido, Lucro Real ou Simples Nacional) que efetivamente traga maiores benefícios tributários. Outra é a recuperação de valores pagos indevidamente à título de PIS/COFINS por empresas do Simples Nacional que produzam/vendam produtos sujeitos a substituição tributária como, por exemplo, produtos de beleza”, pondera Gama.
Para oferecer um planejamento tributário adequado a qualquer empresa, inclusive a uma PME, é essencial que a pessoa responsável conheça de perto a operação. O planejamento proposto não pode, de forma alguma, prejudicar a operação existente e, para isso, é necessário que se entenda perfeitamente o funcionamento do negócio.
Uma vez que se entenda a operação, o planejamento tributário adequadamente apresentado é aquele em que todos os ônus e bônus são devidamente apresentados e empresa deve decidir adotar, ou não, os riscos envolvidos na nova operação. “É essencial que consultor e empresa estejam “na mesma página” e que ela opte por aquele que condiz com a sua realidade e com as suas ambições. Este é o planejamento adequado para a PME”, finaliza Gama.
